O Projecto de Fortalecimento da Governança “Njila”, concebido pelo Governo angolano, vai, nos próximos dias, contar com um financiamento de 250 milhões de dólares para garantir uma melhor prestação de serviços públicos em todo o país, anunciou, quinta-feira, em Luanda, o seu coordenador.
Santinho Figueiredo falava durante a apresentação, em Luanda, do projecto que contempla três componentes, nomeadamente o “Fortalecimento da autonomia financeira dos municípios seleccionados, através de um subsídio de desempenho municipal”, “Fortalecimento de capacidades em gestão financeira pública a nível central e sub-nacional” e a “Expansão da cobertura da identidade para permitir o acesso inclusivo aos serviços, melhoria da capacidade para planeamento urbano e ordenamento do território”.
O coordenador do “Njila” adiantou que o projecto será estendido, nos próximos dias, a todos os municípios de Luanda. Para esta fase, disse, foram seleccionados 58 municípios de oito províncias, onde serão realizadas palestras que vão permitir a partilha de informações para a sua implementação prática, iniciando por Luanda.
Santinho Figueiredo aproveitou o momento para apelar aos administradores municipais para que identifiquem e apresentem os problemas que afectam as suas comunidades, de modo a garantir o sucesso do projecto.
Na ocasião, o vice-governador de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, salientou que com excepção do município da Quissama, o projecto vai abranger os demais onde serão apresentados programas específicos, através de sessões de capacitação sobre organização da administração pública, descentralização e desconcentração administrativa.
Vão ser, também, apresentados programas de reforma da administração, ordenamento do território e urbanismo, reforma e sustentabilidade das finanças públicas, com a finalidade da melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
O Projecto de Fortalecimento da Governança, denominado “Njila”, expressão em língua Kimbundo que em português significa “Caminho”, conta com a parceria do Ministério da Administração do Território (MAT).