O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) prevê contar, até 2027, com mais oito unidades a serem instaladas nas províncias do Bié, Cuanza-Sul, Cuanza-Norte, Cuando-Cubango, Luanda, Lunda-Norte, Namibe e Zaire.
O anúncio foi feito pela secretária de Estado para a Administração Pública, Amélia Varela, por ocasião dos 17 anos de existência da rede SIAC, assinalado no passado dia 23 de Setembro.
A governante garantiu que a expansão da rede SIAC vai aproximar cada vez mais os serviços aos cidadãos, assim como melhorar as condições da prestação do atendimento público em todo o país.
Amélia Varela disse que, actualmente, existem 16 unidades de atendimento instaladas em 11 províncias, nomeadamente, Bengo, Benguela, Cabinda, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda-Sul, Malanje, Moxico e Uíge. Com a entrada em funcionamento de mais oito unidades, o país vai passar a contar com 24 postos de atendimento.
Um dos principais objectivos, informou a governante, é aumentar a capacidade anual de atendimento, integrar mais serviços públicos na rede SIAC, aumentar os índices de satisfação dos cidadãos, modernizar o parque tecnológico, adequar as Tecnologias de Informação e Comunicação às exigências das medidas de desburocratização e simplificação administrativas, assim como promover a segurança da informação.
Espera-se, ainda, atingir o índice 3.4 de satisfação dos utentes e a modernização do parque tecnológico em toda a rede do SIAC.
Utentes atendidos
Segundo a secretária de Estado, em 2023, foram atendidas 3.753.792 pessoas, com maior destaque para a subunidade de Talatona, com um registo de 1.633.433, tendo o menor número, a unidade do Moxico, no Luena, com 63.382.
Serviços disponíveis no SIAC
A rede SIAC tem disponíveis 90 serviços públicos, distribuídos em 12 organismos, em que o cidadão pode solicitar o Registo Civil, Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Título de Propriedade Automóvel, Registo de Imóvel, Cartão de Contribuinte e efectuar o pagamento de impostos.
Estão, igualmente, disponíveis nos postos de atendimento, os serviços da Pensão de Reforma, subsídio de Maternidade, Certificado de Admissibilidade de Firma, Obtenção do Alvará Comercial, Registo Geral de Empresas, actos notariais e outros.