Rádio Nova 102.5 FM

Rádio Online

UNITA entrega documentos ao Tribunal Constitucional

A UNITA fez, ontem, a entrega ao Tribunal Constitucional (TC) dos documentos saídos do XIII Congresso Ordinário, dez dias depois da sua realização.

A Lei dos Partidos Políticos obriga os destinatários a depositarem no TC vários documentos, com realce para a lista dos militantes eleitos para os órgãos de direcção.

De acordo com a lei, os partidos políticos devem, dentro de 45 dias, entregar as actas eleitorais, programa com alterações produzidas, certificado do registo criminal, actas provinciais dos delegados, estatutos alterados, entre outros, sob pena de invalidade do acto realizado.

A delegação da UNITA foi chefiada pela vice-presidente, Amélia Ernesto, acompanhada pelo secretário-geral, Álvaro Daniel, e Celso Torres, secretário da Comissão Política. Em declarações à imprensa, Álvaro Daniel disse que está confiante na validação do conclave. “O XIII Congresso da UNITA foi realizado com todo o rigor exigido pela lei e sem os vícios apontados pelo TC quando da anulação do anterior”, afirmou.

Realizado nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro, em Luanda, o XIII Congresso Ordinário da UNITA elegeu Adalberto Costa Júnior, presidente do partido, com 96,43 por cento dos votos.

No Congresso votaram mais de mil delegados, estando presentes, na sala,  incluindo históricos da UNITA como os generais Kamalata Numa e Lukamba Gato, Alcides Sakala, e o presidente cessante, Isaías Samakuva.

Recentemente, o Comité Permanente da UNITA orientou medidas para que o expediente exigível para a anotação do XIII Congresso, pelo Tribunal Constitucional, fosse reunido e entregue, com todo o rigor legal, e no mais curto prazo.

A UNITA foi fundada em 1966 e nas eleições gerais de 2017 obteve 26,72 por cento dos votos, o que lhe permitiu eleger 51 deputados.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *