Angola vai fazer uma revisão da Lei sobre o VIH/Sida, com objectivo de adequar o actual contexto e “responder às atuais queixas sobre discriminação“, sobretudo no seio laboral, com as empregadas domésticas entre as principais vítimas, de acordo com a Ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, no dia de ontem(09/8).
De acordo com o discurso de Faustina Alves, a lei angolana actual sobre o VIH/Sida foi aprovada num “contexto diferente” e, por isso “deve ser conformada ao atual contexto visando responder a alguns casos de discriminação que persistem” na sociedade.
“Esta lei tem que ser atualizada, revista de acordo com o contexto, tem que ser adequada ao contexto atual e gostaríamos que até ao fim do ano consigamos meter já à aprovação no parlamento“,
No encontro de trabalho com o representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) a Ministra a informar que o país deu conta que a revisão da lei deverá responder também ao clamor das empregadas domésticas.
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Um grupo de empregadas domésticas portadoras de VIH/Sida, sob acompanhamento do Ministério Ação Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) angolano, “queixa-se de discriminação no seio do trabalho“.
“E esta é uma lei que ainda não está muito bem encaixada, principalmente para as empregadas domésticas, porque muitos patrões quando se apercebem que a empregada é seropositiva despede-a mesmo sabendo que muitas vezes ela faz o tratamento“, disse.
E “quando despedidas“, observou a titular do Masfamu, “ficam completamente sem capacidade de trabalhar“.
“Temos um grupo grande que temos acompanhado, ele é descriminado, mesmo tendo direito de trabalhar, e se não trabalharem têm o problema de maior vulnerabilidade“, acrescentou.