Pelo menos 22 leis e 68 resoluções foram aprovadas pela Assembleia Nacional durante o Ano Legislativo 2020-2022, de acordo com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Falando no encerramento da 4.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, o Presidente da Assembleia destacou, igualmente, a realização de 13 reuniões plenárias ordinárias e 11 extraordinárias. De acordo com Fernando da Piedade Dias Dos Santos, “o balanço da Assembleia Nacional global é positivo tendo cumprido com êxito a sua função constitucional de representar, legislar e fiscalizar”.
Dentre as leis aprovadas, destacou a Lei de Revisão Constitucional, uma iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, que mereceu a maior atenção da Assembleia Nacional.
“O processo que conduziu a aprovação da revisão constitucional foi exaustiva apesar das diferenças políticas, cuja discussão decorreu num ambiente democrático e saudável”, acentuou.
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Para o presidente da Assembleia Nacional, o ano Legislativo 2020-2021 foi marcado por um trabalho intenso e desafiante e decorreu num contexto singular da era moderna em que vivemos, associados aos constrangimentos da pandemia da Covid-19.
“Não obstante os recursos tecnológicos existentes na Assembleia Nacional o nosso trabalho não parou, pelo contrário conheceu uma nova dinâmica assente na evolução tecnológica, que permitiu estabelecer soluções de trabalho de forma remota e facilitou a participação dos deputados nas várias actividades da Assembleia Nacional em todo país”, sublinhou.
A cerimónia de encerramento contou com a presença do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente República, Adão de Almeida, auxiliares do titular do Poder Executivo, artistas plásticos, entre outros convidados.