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COVID-19, PARLAMENTO EUROPEU APELA A LEVANTAMENTO DE PATENTES

O Parlamento Europeu  apelou esta quinta-feira à suspensão temporária de patentes para facilitar o acesso global à vacina e medicamentos para a covid-19. Numa resolução aprovada por 355 votos a favor, 263 contra e 71 abstenções, o PE pede a suspensão dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas da covid-19, de modo a acelerar a campanha global de vacinação.

Os euro deputados querem o licenciamento voluntário, transferência de conhecimento especializado e tecnologia essenciais para aumentar a produção global a longo prazo e requerem o início negociações para uma suspensão temporária dos acordos sobre patentes de modo que os produtos médicos para a covid-19 sejam mais acessíveis.

A resolução apela ainda ao apoio dos maiores produtores e exportadores de vacinas — a União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos – ao mecanismo de distribuição Covax, salientando que “para imunizar 70% da população mundial são necessárias 11 mil milhões de doses e apenas uma fração dessa quantidade foi produzida até hoje”.

A grande maioria das 1,6 mil milhões de doses de vacina administradas até agora foram para países industrializados produtores de vacinas e apenas 0,3% para os 29 países mais pobres. Neste contexto, o PE insiste na importância de a UE apoiar a produção de vacinas em África, objetivo definido, em maio, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

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