O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia do Senado do Brasil vai recomendar que o presidente Jair Bolsonaro seja acusado de crimes contra a humanidade, admitindo desta forma que o líder brasileiro deixou que o novo coronavírus se propagasse de forma descontrolada no país numa tentativa falhada de atingir a imunidade de grupo, avançam diversos meios brasileiros e o The New York Times.
Como resultado dessa política falhada de Bolsonaro, o Brasil acumula 21,6 milhões de infeções e perto de 604 mil mortes.
No entanto, o grupo maioritário de senadores da CPI decidiu na noite desta terça-feira retirar do relatório final, que será lido por Renan Calheiros, a recomendação das acusações de homicídio qualificado e de genocídio contra grupos indígenas da Amazónia que constavam de versões anteriores do relatório contra Bolsonaro.
“O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha de ser convencido. O mais importante desta reunião é que saímos unidos”, afirmou ao G1 o presidente da CPI, o senador Omar Aziz.
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No total, a CPI da pandemia vai recomendar que Jair Bolsonaro seja acusado de nove crimes: a já referida acusação de crimes contra a humanidade, mas também de crime de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verbas públicas, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação e crime de responsabilidade.
Além de Bolsonaro, a CPI vai recomendar acusações criminais contra outras 67 pessoas. Uma dessas pessoas é o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente do Brasil.
Omar Aziz adiantou que foi retirada a recomendação de acusação pelo crime de advocacia administrativa contra Flávio Bolsonaro, mas foram mantidas as acusações de incitação ao crime e improbidade administrativa.
O relatório final da CPI vai ser lido no dia de hoje. A discussão do parecer e a apresentação de versões alternativas deverão decorrer na próxima semana, no dia 26 deste mês.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da pandemia trabalhou durante seis meses, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões.