A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reafirmou domingo, em Doha, Qatar, o compromisso do Estado angolano de implementar as acções concertadas no quadro do Programa de Acção de Doha, para a graduação a País de Rendimento Médio de forma suave e sustentável, sem “deixar ninguém para trás”.
Ao discursar durante a 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA), Esperança da Costa disse que o Governo, sob liderança do Chefe de Estado, João Lourenço, está comprometido com a implementação do Programa de Acção de Doha.
Para o efeito, lembrou que o Executivo tem implementado um ambicioso Programa de Fortalecimento de Protecção Social “Kwenda”, através do qual já fez transferências monetárias para cerca de 600 mil famílias, com uma previsão de alargamento para 1.600.000 famílias até 2024.
No domínio económico, a Vice-Presidente realçou que foram implementadas medidas que permitiram retomar o crescimento da economia e lançar o Programa de Reconversão da Economia Informal, para dar dignidade laboral aos mais de oito milhões de angolanos do sector informal com potencial de alargamento da base tributária e contributiva.
Na Conferência marcada pelos discursos do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e de estadistas de mais de 46 países, Esperança da Costa salientou que no domínio institucional foram implementadas medidas que permitiram combater as práticas de corrupção e de impunidade, que visam o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito.
Apesar das vigorosas reformas implementadas nos últimos cinco anos pelo Governo, que permitiram a criação de condições indispensáveis para o desenvolvimento sustentável do país, Angola registou períodos consecutivos de recessão económica, para além dos efeitos negativos das crises sanitárias e tensões geopolíticas actuais, que resultaram na deterioração dos indicadores socioeconómicos.
“Por essa razão, o Governo foi obrigado a rever as suas estratégias de desenvolvimento. Para o efeito, foram priorizadas, dentro daquilo que é o próximo Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, três áreas fundamentais, nomeadamente, Desenvolvimento do Capital Humano, Expansão e Modernização das Infra-Estruturas e Diversificação da Economia, com foco na Segurança Alimentar”.
Na intervenção, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, sublinhou que, ao celebrar-se os 50 anos da institucionalização da categoria de PMA, é preciso reconhecer que importantes desafios socioeconómicos continuam presentes nas agendas dos países e alguns ganhos já adquiridos foram corroídos pelos desafios da conjuntura internacional, com realce para as tensões geopolíticas, fenómenos das alterações climáticas e crises sanitárias, que têm condicionado os Países Menos Avançados a alcançar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“A resiliência aos choques externos deve estar no centro das nossas atenções”, argumentou.
Para a Vice-Presidente da República, o Programa de Acção de Doha 2022-2031, aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, representa uma geração de compromissos renovados e reforçados pelos Países Menos Avançados e parceiros de desenvolvimento, alicerçados nos objectivos globais para se alcançar uma recuperação rápida, sustentável e inclusiva da pandemia da Covid-19, erradicação da pobreza extrema, reforço dos mercados de trabalho, assim como a promoção da transição do emprego informal para o formal.
Processo de graduação junto das Nações Unidas
Esperança da Costa exortou ainda os Países Menos Avançados (PMA) a serem mais ousados nas abordagens, para a garantia da estabilidade macroeconómica, aumento das capacidades produtivas e melhor partilha do rendimento para o alcance dos ODS e uma transição “suave” no processo de graduação junto do Sistema das Nações.
A Vice-Presidente da República disse que espera que a 5ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo se traduza na concertação de acções concretas para mobilizar o apoio internacional adicional em prol dos PMA, através de um acordo sobre parcerias renovadas entre os países que permitam superar os grandes desafios estruturais e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis.
DPoA e o compromisso de promover parcerias
O Programa de Acção de Doha para os Países Menos Avançados (DPoA) estabelece o compromisso de promover parcerias com o sector privado para alavancar ao máximo a capacidade de empreendedorismo, inovação, financiamento privado e investimento, o que é vital para os PMA atingirem os Objectivos e metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
O Fórum do Sector Privado no LDC5 proporcionará oportunidades para construir parcerias transformadoras e mobilizar investimentos e financiamentos de longo prazo para concretizar essas ambições.
O mesmo acontece à margem da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos (LDC5) em Doha, Qatar, de 5 a 9 de Março de 2023.
As parcerias com o sector privado desempenham um papel fundamental no desenvolvimento sustentável. Isso pode ser feito por meio da potenciação do empreendedorismo, da geração de empregos e investimentos e do desenvolvimento de tecnologias inovadoras – tudo para apoiar o crescimento económico sustentado, inclusivo e equitativo.
No entanto, o investimento privado em sectores estratégicos como Agricultura Sustentável, Energia Sustentável e Telecomunicações permanece amplamente insuficiente nos PMA.
O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) não atingiu os níveis esperados e diminuiu desde o início da pandemia.
Além disso, uma grande parte dos fluxos de IDE para os PMA destina-se às indústrias extractivas (petróleo e minas). Não foram criados empregos suficientes, especialmente para os jovens.
Para o Plano de Acção de Doha, são necessárias liderança e acção decisivas para acelerar o investimento em sectores que possam desencadear o desenvolvimento sustentável, criar empregos, estimular o crescimento económico e tirar milhões de pessoas da pobreza.
É por isso que o LDC5 Private Sector Fórum visa promover uma forte colaboração e inovação do sector privado para impulsionar as ambições de desenvolvimento dos Países Menos Avançados.