O Executivo arrecadou 567 mil milhões de kwanzas com a adjudicação de 96 activos, através do Programa de Privatizações (PROPRIV) iniciado em 2019, segundo fez saber segunda-feira, em Luanda, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
Em declarações à imprensa, no final da 2ª Reunião Interministerial do Propriv, Ottoniel dos Santos revelou que, o programa criado para diminuir a influência do Estado na economia, previa, inicialmente, a privatização de 195 activos, mas, actualmente, o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) contabiliza um total de 178 empresas.
O balanço de privatização em curso aponta que dos 87 activos ainda por se adjudicar, 27 estão em curso, 31 encontram-se na condição de pendentes e 24 por serem retirados do Programa.
Os processos dos cerca de 27 activos em fase de adjudicação poderão ser observados ao longo do primeiro trimestre deste ano, em função da resolução dos impasses da esfera jurídica, e “do ponto de vista organizacional”.
Dos activos já alienados que perfazem cerca de 961 contratos, 31 já estão em produção, como as empresas têxteis e matadouros, 34 estão em fase de arranque e quatro estão paralisados, tendo o processo garantido 2.747 empregos, dos quais 1.462 novos.
A dívida resultante do não pagamento nos prazos previstos dos activos privatizados pelo IGAPE está cifrada em 15,1 mil milhões de kwanzas.
Ottoniel dos Santos esclareceu que, o não cumprimento dos acordos assumidos com o processo pode chegar a rescisão do contrato, “a reversão do activo a favor do Estado para uma nova privatização”.
Quanto à revogação das 25 empresas do programa, o governante justificou a falta de atracção. Outras razões para a retirada, prende-se com a proposta de liquidação de algumas empresas ou não propriamente uma privatização, depois de avaliadas ao detalhe.
PROPRIV vai ser prorrogado por mais cinco anos
O secretário de Estado para o Tesouro, Ottoniel dos Santos, anunciou, na ocasião, a possibilidade de o PROPRIV se estender por mais cinco anos, para dar continuidade ao processo de privatização já em curso.
De acordo com o responsável, o resultado mostra que o PROPRIV está a ter um resultado promissor, pelo que incentiva o Executivo a prorrogar o programa para que estas empresas contribuam para o crescimento do Produto Interno Bruto, bem como proporcionar mais empregos.
“Pensamos que para uma experiência sistematizada, o programa teve um resultado promissor. Daí incentivar o executivo em fazer a proposta para que possa prorrogar o prazo , para ver estas empresas a efectivamente contribuir para o crescimento do PIB criando empregos”, revelou.
A revisão dos dados é necessária por conta de 68 empresas previstas para serem inseridas no programa.
Segundo avançou, empresas como a Sonangol, ENSA e BODIVA serão privatizadas de acordo com o estágio de desenvolvimento que apresentarem, depois da reestruturação para estarem aptas para a privatização.