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Governo de Benguela rescinde contratos com empresas incumpridoras

O Governo de Benguela está a rescindir os contratos com as empresas construtoras que paralisaram as obras de impacto social, mesmo depois de receberem as verbas constantes nos vínculos, informaram as autoridades locais.

De acordo com o governador Luís Nunes, que prestou a informação no final da visita aos quatro municípios do interior da província (Caimbambo, Chongorói, Cubal e Ganda), no último sábado, Ganda, Caimbambo e Cubal são os que têm obras paralisadas e está-se a rescindir contratos com os antigos empreiteiros.

Segundo o governante, as empresas na condição de rescisão são poucas. Explicou que o Governo Provincial de Benguela está a rescindir contratos com empresas que, mesmo depois de receberem o dinheiro, têm as obras paralisadas há vários anos.

Luís Nunes acrescentou que as empresas com as quais o Governo local está a cessar vínculos já não voltarão a realizar obras do Estado: “Há empresas construtoras com atrasos, devido ao pagamento, mas há outras com as quais estamos a rescindir o contrato que já receberam o dinheiro. Porém, a execução física está aquém do desejado”.

O governador de Benguela assegurou que se tem estado a sensibilizar os construtores para a forma correcta de facturar, pelo que esclareceu: “Estamos a rescindir com aqueles que não cumprem. As empresas com as quais estamos a rescindir os contratos já não voltam a fazer obras com o Governo”.

“Aqueles que não conseguem cumprir com o que está estipulado no contrato, porque assumiram e assinaram os contratos, ficam fora do pacote. Já não contamos mais com eles. O Governo quer que as coisas se realizem o mais rápido possível. Queremos que os serviços estejam à disposição das populações”, defendeu.

Reconhecem que há algumas empresas com mais problemas que as outras, enaltecendo as empresas com coragem e interessadas em participar nas acções para o bem-estar social de todos.

Justificou que há empreiteiros que adiantaram com as obras já inauguradas, mas continuam no orçamento. Segundo o governante, alguns empreiteiros avançaram com a execução e o Governo, como entidade de bem, está a assumir a sua parte.

“O Governo é uma entidade de bem. Às vezes atrasa, mas nunca fugiu às suas responsabilidades”, explicou.

O governador Luís Nunes informou que a província tem obras que começaram mais tarde, por causa do incremento que se fez ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O Governo Provincial de Benguela, disse, assumiu para acabar com as obras que estavam paralisadas há mais de quatro ou cinco anos. “Muitas delas conseguimos inaugurar e outras estão atrasadas, por causa de alguns problemas, às vezes, de nossa parte. Mas estamos convencidos que vamos fazer tudo por tudo. Tirando a obra do Hospital Municipal do Lobito que está inscrita, também, no PIIM, as outras têm que acabar este ano. Isso já está decidido”, advertiu.

Explicou que o Governo tem outras obras, sobretudo as de requalificação das ruas da cidade da Ganda, do Cubal e do Balombo, fora do PIIM, tendo justificado que o Estado tem vários programas, todos inseridos no mesmo Orçamento Geral do Estado (OGE).

Indicou que existe o programa do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) que é especial, mas, também, tem outros que continuam a ser executados.

Luís Nunes reafirmou que as obras de requalificação das ruas da sede municipal da Ganda, Cubal e Balombo estão a bom ritmo e começaram sem a condição do pagamento inicial.

“Tudo que debatemos durante os dias de visita aos municípios já está contemplado no nosso orçamento. Vão ter a oportunidade de ver na aprovação do orçamento. Todas as obras estão lá espelhadas. São compromissos que nós assumimos com as populações dos vários municípios”, assegurou.

Segundo Luís Nunes, é preciso que as pessoas tenham consciência e acreditem que esta governação é diferente, não só a nível da província de Benguela, mas do país: “O nosso Presidente está engajado na resolução dos problemas das nossas populações. Temos que fazer aquilo que o Presidente faz”.

Fim das obras

A maior parte das obras do PIIM deve ser concluída ainda este ano (2023), reforçou Luís Nunes, admitindo que, no final, podem ficar uma ou duas até 2024. Destacou que grande parte, sobretudo, da requalificação das ruas dos três municípios (Balombo, Ganda e Cubal), e da iluminação pública e passeios deve ser acabada em 2023.

“Estamos a fazer tudo por tudo para que até final do primeiro trimestre deste ano consigamos fechar este pacote”, perspectivou.

Programa ambicioso

Na óptica do governador, “Benguela tem um programa super-ambicioso de apoio à agricultura familiar.

Para Luís Nunes, a província é, também, potencial agrícola e pecuária. Frisou que as autoridades vão dar uma atenção especial aos dois sectores, com vista a melhorar a qualidade de vida das populações.

Impressão positiva

Ao ser interrogado sobre a impressão com a qual terminou a visita de quatro dias no mesmo número de municípios, Luís Nunes defendeu que a conclusão deste périplo é de fazer mais e melhor.

“Falta muita coisa para fazer e temos que realizar coisas novas todos os dias. Fizemos a viagem para, em conjunto com os conselhos de auscultação e concertação social e das comunidades dos municípios e das administrações, ver quais são as principais preocupações que existem. Acertarmos, também, as promessas que fizemos na campanha, que deverão ser cumpridas”, pontualizou.

O governador provincial de Benguela reconheceu que ainda falta muita coisa. Segundo Luís Nunes, isso é indiscutível, tendo assegurado aos munícipes que estejam calmos.

“Para este mandato em curso, vamos fazer o que não fizemos no anterior, que foi complicado, devido aos constrangimentos da crise económica e financeira, a seca que assolou a região Centro e Sul do país, aliando-se à Covid-19”, reiterou.

Disse, igualmente, que no mandato passado houve coisas por realizar, reconhecendo que o PIIM era um programa para se executar até ao fim do “consulado” anterior, mas acredita que os constrangimentos vão ser ultrapassados e far-se-á mais e melhor agora.

  Benguela com obras do Plano de Intervenção nos Municípios em atraso

A província de Benguela deve ser uma das províncias mais atrasadas a nível da execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), informou Luís Nunes, na sede municipal do Cubal, a 147 quilómetros a Sul da terra das  Acácias Rubras.

Ao fazer o balanço da visita feita nos quatro municípios da província de Benguela (Caimbambo, Cubal, Chongorói e Ganda), o governador afirmou que o Chongorói (150 quilómetros a sul da cidade do Lubango) é a região com as obras do PIIM mais adiantadas.

Em relação aos outros municípios, Luís Nunes anunciou que é hora de “recuperar o tempo perdido”, apelando para que haja a inversão do quadro actual. A propósito referiu que as autoridades governamentais têm reunido regularmente com os empreiteiros para a celeridade que se impõe na construção de obras de impacto social.

Segundo Luís Nunes, é lógico que alguns problemas de atrasos se devem a outros factores, nomeadamente, pagamentos, mas sublinhou que há empenho para se resolver alguns constrangimentos.

“Nós temos estado a reunir com os empreiteiros para ver se são mais céleres na construção e primar pela qualidade”, disse.

O governador de Benguela disse que o município do Chongoroi é o único com obras mais adiantadas no âmbito do PIIM e os restantes visitados (Cubal e Ganda) possuem empreitadas que estão a rescindir com os antigos parceiros.

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