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Eleições são já amanhã, mas EUA podem não conhecer presidente até janeiro

Os resultados das eleições presidenciais de terça-feira nos EUA podem demorar e é possível que sejam contestados, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente. EUA. Novo presidente pode apenas ser conhecido em 20 de janeiro.

O Partido Republicano controlado pelo candidato Donald Trump já anunciou que contratou várias dezenas de escritórios de advogados para analisar potenciais situações de irregularidades nas mesas de voto, em particular no que diz respeito à votação antecipada por correio.

Com dezenas de milhões de pessoas a votar antecipadamente (por correio e presencialmente), em valores sem precedentes, e com as sondagens a antever diferenças mínimas de vantagem em alguns Estados considerados fulcrais para o desfecho final, nenhum analista arrisca dizer quando se saberá quem vai ser o próximo presidente.

Por outro lado, nos Estados Unidos não há uma lei eleitoral nacional: cada Estado tem regras próprias e define os seus próprios cronogramas, seja para aceitar votos por correspondência e/ou antecipados, seja para definir os momentos da sua contagem ou para estabelecer formas de resolver casos de contestação.

O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deverá ser escolhido um presidente, que tem de tomar posse em 20 de janeiro, nem que seja interinamente, e que, em situação extrema, pode ser o/a líder da maioria da Câmara de Representantes ou, seguinte na linha de sucessão, o/a presidente ‘pro tempore’ do Senado.

Trump lançou teia de suspeições sobre resultados eleitorais

Há vários meses que o presidente Donald Trump lança suspeitas sobre a legitimidade do resultado final das eleições, dando a entender que os democratas estarão a preparar-se para adulterar o desfecho final (Trump continua a dizer, sem apresentar provas, que as eleições e 2020 foram “roubadas”).

O presidente e candidato republicano tem mesmo usado a expressão “fraude eleitoral”, pedindo aos seus apoiantes para estarem “muito atentos” ao processamento das votações e das contagens de votos, admitindo mesmo recorrer aos tribunais para esclarecer eventuais dúvidas.

Tal como em 2020, ambas as candidaturas criaram painéis de juristas para analisar e contrariar queixas que possam surgir no momento de avaliação final das eleições, antecipando um cenário de litígio nos tribunais.

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