O Governo angolano estuda a possibilidade de emissão de títulos ESG – verdes, sociais e sustentáveis – e de dívidas em outras jurisdições monetárias, que não apenas na Europa.
A informação foi avançada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, quinta-feira, em Luanda, quando discursava na abertura da apresentação do estudo “Banca em Análise 2023” da consultora Deloitte.
Conforme disse, essa possibilidade visa tirar proveito da avaliação positiva que se mantém da capacidade de satisfazer os compromissos relacionados com a dívida soberana nas actuais condições do mercado financeiro internacional.
Contudo, e sob a garantia de que o Estado não se vai financiar a qualquer custo, a ministra das Finanças voltou a lembrar que o Governo se mantém empenhado em melhorar o perfil da dívida e em reduzir o seu custo, mediante a contratação prefrencial de financiamento concessionais (crédito no âmbito da ajuda ao desenvolvimento e que é feito a taxas de juro mais baixas do que as praticadas pelas instituições financeiras comerciais), com maturidades mais longas, que permitem colocar o país a salvo de novos picos de pressão sobre o Tesouro Nacional.
A ministra das Finanças fez questão de voltar lembrar que o Governo está em condições de assegurar os compromissos financeiros elementares do Estado, bem como aqueles que decorrem dos programas sociais de apoio aos mais carenciados, que serão mantidos e reforçados, para além dos apoios a serem canalizados para os produtores, através do reforço e capitalização dos diversos fundos de fomento, tendo em vista o incremento da produção nacional.
“A aposta no equilíbrio das contas públicas é para manter, porque só desse modo será possível melhorar o perfil do risco soberano, contribuindo para a redução dos custos de financiamento em mercado e, de uma forma geral, promovendo uma maior resiliência a choques económicos e financeiros adversos”, disse.
Os títulos ESG ou títulos susterntáveis são instrumentos que captam recursos exclusivamente para financiar uma combinação de projectos ambientais e sociais.