Quarenta e nove processos-crime, envolvendo gestores acusados de crimes de peculato e apropriação ilícita de bens públicos, foram instruídos pela Procuradoria Geral da República no Cuanza Norte durante o ano de 2021, segundo a responsável da instituição, Maria Joaquina.
Em entrevista à Angop hoje, segunda-feira, sobre a actividade da institruição, a subprocuradora provincial apontou um aumento de sete processos-crime instruídos em relação ao ano 2020, em que haviam tramitados 42 expedientes envolvendo crimes de peculato.
Maria Joaquina esclareceu que apesar do aumento de processos instruídos, no ano transacto, a PGR não procedeu nenhuma medida de arresto preventivo de bens pertencentes aos cidadãos suspeitos destes crimes, entre os quais, gestores públicos, técnicos administrativos, empresários e outros.
A responsável esclareceu que diante da complexidade dos casos, 48 processos-crime transitaram para 2022.
Disse constatar-se um quadro nulo de excesso de prisão preventiva em instrução preparatória na província, numa altura em que a PGR registou, durante o ano 2021, mais de 4 mil processos-crime, dos quais 2.434 foram legalizados, sendo os crimes de furtos qualificados, ofensas corporais e violência doméstica, os mais visados.
Maria Joaquina apontou as dificuldades de infra-estruturas, exiguidade de magistrados e necessidade do aumento de técnicos de justiça, como principais constrangimentos que enfermam a actividade da PGR no Cuanza Norte.
Com actividade assegurada por 20 procuradores, a instituição está actualmente representada em cinco dos 10 municípios da província, nomeadamente, Cazengo (sede provincial), Cambambe, Golungo-Alto, Samba-Cajú e Ambaca, alguns dos quais com a actividade alargada aos municípios circunvizinhos.