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Presidente da República autoriza reabilitação de várias escolas de Luanda

Um valor global de 80.932.286 milhões de dólares foi autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço, para a reabilitação, ampliação e apetrechamento de oito escolas na província de Luanda.

A informação foi apurada, ontem, pelo Jornal de Angola, no Despacho Presidencial nº 307/23, de 22 de Dezembro, onde é formalizada, também, a abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a celebração dos acordos das referidas oito escolas.

De acordo com a deliberação, as empreitadas de Obras Públicas vão ser realizadas nas escolas secundárias do I Ciclo Njinga Mbande, 1º de Maio, Juventude em Luta, Ngola Kanini, Complexo Escolar Nº 9001, no bairro Benfica, Ngola Kiluanje, Escola do Ensino Especial do Rangel e Instituto Técnico Comercial de Luanda.

De acordo com o documento, os trabalhos concorrem para o alcance dos objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023/27 e resultam da necessidade de promover as condições necessárias de ensino para a frequência das classes da iniciação ao I Ciclo do ensino secundário.

O Despacho Presidencial encarrega, igualmente, competência à ministra da Educação, com a faculdade de subdelegar, de aprovar todos os actos praticados do referido procedimento, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.

Numa outra deliberação, o Presidente da República autorizou a celebração de um contrato para a construção de uma escola do I Ciclo, com 24 salas de aula, no Ekuma 1, cidade de Ondjiva, no Cunene. Com base no Despacho nº 306/23, de 22 de Dezembro, encarrega-se competência à governadora provincial do Cunene, para a aprovação de todos os actos, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.

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