O Chefe de Estado, João Lourenço, assinou e mandou publicar, esta quarta-feira, um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a 91 cidadãos condenados, na sequência da aprovação da Lei da Aministia.
Eis a informação na íntegra publicada na página da Presidência da República no Facebook:
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, promulgou hoje a Lei da Amnistia, recentemente aprovada pela Assembleia Nacional.
Na sequência, o Presidente da República assinou e mandou publicar um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a um grupo de cidadãos condenados, tendo em conta o facto de, dentro de poucos dias, se celebrar o Dia de Natal.
Com a decisão, o Chefe de Estado concede aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.
Para o indulto, o Presidente da República levou em consideração o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada, o bom comportamento demonstrado pelos reclusos durante o cumprimento da pena e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos referidos cidadãos.
O perdão concedido pelo Chefe de Estado abrange condenados das dezoito províncias do país.
A lista dos indultados:
a) Província do Bengo
1. Dorivaldo Murício Lucas;
2. Florentino Sangambe;
3. Francisco Ambrósio Garcia;
4. Martinho Simão Gomes;
5. Quartim Domingos Diogo
b) Província de Benguela:
6. Benedito Calhongo;
7. Ezequiel Júlio;
8. Gabriel António Tchioca;
9. Samuel Armando.
c) Província do Bié:
10. Adalberto Cardoso Sachipengue;
11. Agostinho Domingos Camenha;
12. André de Sousa Sambuangungo;
13. Antunes Ndala Simão;
14. Augusto Silva Chipende.
d) Província de Cabinda:
15. Alfredo Luemba Bioco;
16. Benvindo Baptista;
17. Boaventura Muila Tati.
e) Província do Cuando Cubango:
18. Constantino Eduardo Ndala;
19. Elias Noé;
20. Ernesto Chissingui Filipe Chianeque;
21. Jaime Sunguete.
f) Província do Cuanza Norte:
22. António Pedro João;
23. Caetano Quizembo Agostinho;
24. Carlos Correia Bernardo da Costa;
25. Emanuel de Jesus António.
g) Província do Cuanza Sul:
26. Adolfo Guilherme Francisco;
27. Albino Isaac Justo Sacuia;
28. António Coelho Chipanda;
29. Avelino Tchikete;
30. Clisma André Ramos Perreira;
31. Lima Moutinho Maneco.
h) Província do Cunene:
32. Adelino César;
33. Albino António Cotingo;
34. Maurício Chipa José;
35. Paulino Sayengue;
36. Vasco Chipita Francisco.
i) Província do Huambo:
37. Cacimbo Maurício;
38. Carlos Tchifeta João;
39. Fernando Mbalundo Daniel Gomes;
40. Mbualiombi Moisés;
41. Mulunga Selando Tylula.
j) Província da Huíla:
42. Abílio dos Santos Benedito;
43. Abraão Santos Tchipalanga;
44. Amadeu Cafivela Sabonete;
45. António Manico;
46. António Nambalo.
k) Província de Luanda:
47. Adilson Afonso Mafumua;
48. Álvaro António Zodilo;
49. Celeste de Kima Mateus Baptista;
50. Ernesto Gonçalves Fortunato;
51. Joana Elizandra Sebastião Manuel;
52. José de Oliveira Cândido;
53. José Micael Ndala;
54. Nelson Pinto;
55. Pinto António Domingos Pedro;
56. Raveeroj Ritchoteanan;
57. David Tecassala;
58. Rosário Magalhães.
l) Província da Lunda Norte:
59. Ernesto Patrício;
60. João Muetxeno;
61. Leão Graciano Muambeo;
62. Manuel Iuri;
63. Yuca Leão Domingos.
m) Província da Lunda Sul:
64. Alexandre Afonso;
65. Alexandre Txifunga Lopes;
66. André Afonso;
67. Armando Benguela;
68. Bruno Matuca.
n) Província de Malanje:
69. Afonso Vasco Jones Quissessa;
70. Augusto André dos Santos Francisco Canguri;
71. Domingos de Assunção Pedro;
72. Domingos João Sony;
73. Francisco Junqueir Gouveia.
o) Província do Moxico:
74. Adriano Cacoma;
75. Alfredo Upale Muhongo;
76. David André Macuti;
77. João Maria Baptista Tchitanda;
78. Jones Camulembe.
p) Província do Namibe:
79. Domingos Mango;
80. Domingos Manuel António da Costa;
81. Domingos Vidal Monteiro Arsénio;
82. Eduardo dos Santos Francisco;
83. Feliciano Huhuma.
q) Província do Uíge:
84. Afonso Orlando António;
85. Celestino Victor Manuel;
86. Emanuel Samuel António;
87. Fernando Estêvão Pinto;
88. Fernando Marquês da Fonseca.
r) Província do Zaire:
89. Akim Natanel Komba;
90. Francisco Ramiro Bruno;
91. Manuel Lourenço Victor.