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Troika da SADC avalia segurança no Leste da RDC e em Cabo Delgado

Os Chefes de Estado da Namíbia, Hage Geingob; da Zâmbia, Hakainde Hichilema; e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, avaliaram, quarta-feira, na Cimeira da Troika, a situação política e de segurança na República Democrática do Congo (RDC) e na região de Cabo Delgado, em Moçambique.

Durante a reunião, orientada pelo presidente em exercício deste órgão que trata de questões de Política, Defesa e Segurança da SADC, Hage Geingob, foram ouvidos, à porta fechada e em momentos separados, os Chefes de Estado da RDC, Félix Tshisekedi, e de Mo-çambique, Filipe Nyusi

Ao discursar na sessão de abertura da reunião, o Presidente namibiano considerou a paz e a segurança condições necessárias e facilitadores essenciais para a integração e o desenvolvimento regional.

Hage Geingob defendeu a unidade entre os Estados-membros da SADC, para materialização deste desafio. Os Estados-membros da região, disse, devem continuar de mãos dadas e convictos de que a paz e a segurança são condições essenciais para a integração.

Os Chefes de Estado analisaram o relatório submetido pelos altos funcionários da Troika em matérias de estabilidade política na RDC, Moçambique, Lesotho e Eswatini.

Na ocasião, Hage Geingob mostrou-se satisfeito com os progressos alcançados pela organização, ao longo do ano passado, no sentido de silenciar as armas, um dos desafios da Agenda 2063 da União Africana subordinada ao lema “A África que queremos”.  Neste sentido, reiterou a necessidade de maior empenho deste órgão da SADC na promoção e reforço da paz e segurança na região. O presidente em exercício da Troika recordou que, durante a Cimeira Extraordinária de Janeiro deste ano, a secretaria executiva da SADC foi instruída a iniciar o processo de convocação de uma cúpula tripartida entre as partes interessadas e envolvidas no apoio aos esforços de paz no Leste da RDC.

Geingob disse ter sido neste sentido que a União Africana, em coordenação com a SADC, convocou a Cimeira Quadripartida, em Junho último, em Luanda. Nesta reunião ficou acordado a necessidade de uma harmonização e coordenação reforçada das intervenções de paz existentes no âmbito dos acordos bilaterais e multilaterais no Leste da RDC, lembrou.

  Compromisso com a preservação da paz

O secretário-executivo da SADC, Elias Magosi, reafirmou o compromisso deste órgão, de continuar a apoiar e facilitar o trabalho da Troika, para cumprir o seu mandato de promover e preservar a paz e a segurança na região.

Elias Magosi defendeu a preservação da paz e da segurança “porque uma vez perdidos, o preço a pagar para recuperá-los é enorme, doloroso e muitas vezes repleto de minas terrestres entre outras que testam a nossa determinação como região”.

O diplomata swanês exortou os Estados-membros da SADC a fazerem o máximo para explorar os mecanismos existentes e preservar a paz na região. “Devemos guardar e proteger zelosamente essa paz. É a este respeito que desejo assegurar ao novo presidente do Órgão, o Chefe de Estado Hakainde Hichilema, o meu apoio inabalável para permitir que ele e a República da Zâmbia cumpram o mandato do Órgão”, garantiu.

O secretário-executivo da SADC reconheceu que a situação de segurança em Moçambique melhorou significativamente, tal como comprovam a degradação dos grupos terroristas, a restauração de áreas anteriormente ocupadas por terroristas e o retorno seguro de Pessoas Deslocadas Internamente (IDP) aos seus locais de origem.

Magosi garantiu que a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, na sigla em inglês) vai continuar no país, para garantir a sustentabilidade dos ganhos obtidos e apoiar o Governo a assumir um papel cada vez maior na apropriação e gestão plena dos processos para além do mandato do SAMIM.

“Ao refletirmos sobre questões de paz e segurança ao longo do ano passado, é encorajador observar que a região permaneceu estável e pacífica em geral”, congratulou-se o secretário-executivo da SADC, sublinhando, entretanto, que ainda persistem desafios de segurança na parte oriental da RDC e que exigem monitoramento e intervenções contínuas por parte da região.

Antes da reunião de Chefes de Estados da Troika, os ministros que atendem pela Defesa e Segurança, consideraram a instabilidade no Leste da RDC preocupante, por se configurar uma ameaça potencial à paz e à segurança regional.

A preocupação foi manifestada pela presidente do Conselho de Ministros, Netumbo Nandi-Ndaitwah, que felicitou Moçambique pelos esforços e   programas desenvolvidos, bem como a SAMIM, pelo apoio aos esforços do Governo moçambicano no combate ao terrorismo.

Nandi-Ndaitwah felicitou, igualmente, todos os Estados-membros pelos recursos disponibilizados ao nível da SAMIM, reconhecendo que, através deste esforço colectivo, a situação em Cabo Delgado tem normalizado.

A cúpula da Troika do Órgão para as questões de Política, Defesa e Segurança da SADC analisou, também, a situação no Lesotho, com foco no processo de reformas e nas conquistas alcançadas, com base no Plano de Acção do Governo, bem como a situação política e de segurança em Eswatini.

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