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Divisão política vai ao Conselho da República

O Presidente João Lourenço convocou, para a próxima segunda-feira, uma sessão do Conselho da República, na qual deve ser prestada uma informação sobre a situação da Covid-19 no país, refere uma nota da Casa Civil.

De acordo ainda com o documento, na qual a Rádio Nova teve acesso, constam, igualmente, da ordem de trabalho, a apresentação do relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa e uma informação sobre a preparação do processo eleitoral.

Na mesma nota, a Casa Civil informa que o Chefe de Estado deu por finda a função de Adalberto Costa Júnior de membro do Conselho da República, designando para o seu lugar o líder da UNITA, Isaías Samakuva.

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A medida surgiu da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na presidência da UNITA, em cumprimento do acórdão nº 700/21, do Tribunal Constitucional, que anulou o Congresso realizado em 2019 e, consequentemente, a eleição de Adalberto Costa Júnior para presidente do partido. Os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República.

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