O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público elegeu, esta segunda-feira, em Luanda, Inocência Maria Gonçalo Pinto, Hélder Fernando Pitta Gróz e Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz para candidatos aos cargos de procurador-geral da República e vice-procurador-geral da República.
De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Arcanjo Custódio, a candidata Inocência Maria Gonçalo Pinto teve 11 votos, Hélder Fernando Pitta Gróz e Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, ambos com 10.
Em declarações à imprensa, disse que depois do processo de votação, em que sufragaram 19 membros do plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, vai-se proceder à formalização, homologação e, posteriormente, mandar a acta ao Presidente da República.
Depois do cumprimento da fase de escolha, frisou o presidente da comissão eleitoral, caberá ao Presidente da República nomear o futuro procurador-geral da República e o vice-procurador-geral da República para os próximos cinco anos renováveis.
Arcanjo Custódio referiu que tão logo o Conselho Superior da Magistratura proceda à validação e à homologação da acta, dentro de dois dias, os nomes vão ao Presidente da República.
O presidente da comissão eleitoral disse, também, que a nomeação dos cargos de procurador-geral da República e vice-procurador-geral da República, por parte do Presidente da República, não depende do número de votos, mas sim da “confiança política”.
Ser o mais votado, como é o caso da candidata Inocência Maria Gonçalo Pinto, ressaltou, não significa ser a primeira favorita à nomeação para o cargo de procurador-geral da República. Tudo, continuou, estará sob critério e confiança do Presidente da República. “Ele pode nomear o menos votado”, enfatizou Arcanjo Custódio.
Em declarações esta manhã à Rádio Nova, o jurista Carlos Cabaça entende que o Helder Pitta Gróz não vai desempenhar o cargo de vice-procurador.
Nem sempre o mais votado é nomeado como procurador-geral da república.
Por isso, o Chefe de Estado Angolano não terá tarefa fácil na escolha do novo responsável da magistratura do Ministério Público, considera o especialista.
Questionado sobre a indecisão de Pitta Grós em se candidatar, Carlos Cabaça respondeu.