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O Tribunal de Comarca de Viana, em Luanda, vai ser inaugurado, esta quarta-feira, no âmbito da abertura do ano judicial 2024. A inauguração do novo edifício do Tribunal de Comarca de Viana enquadra-se no programa de acções desenvolvidas na abertura do ano judicial 2024 sob o lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da […]

A Assembleia Nacional (AN) procede, na quarta-feira, com a discussão e votação na generalidade da Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA) que prevê a criação de 20 províncias e 325 municípios. A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa visa, por um lado, promover o desenvolvimento equilibrado do território, aproximar os serviços públicos aos cidadãos, […]

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apelou, esta quarta-feira, em Luanda, à criação de pontes, caminhos e mecanismos para fortalecer a parceria entre os povos por uma nova dinâmica das relações paritárias. Ao intervir na 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Paritária dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e União Europeia (EU), a […]

O Presidente da República, João Lourenço, manifestou, sábado último, em Adis Abeba, Etiópia, preocupação com as ameaças comuns que entravam a paz e a segurança no continente africano, tendo, por isso, apelado aos Estados-membros da União Africana (UA) para uma “acção imediata” para a resolução da situação. Ao intervir na qualidade de Campeão para a […]