O jurista Carlos Cabaça considera ser recorrente a violação de normas por magistrados no sistema de justiça angolano.
Falando a RÁDIO NOVA sobre a posição assumida esta quarta-feira à posição do Procurador Geral da República, que reconheceu falhas no acórdão que condenou Zenu dos Santos e Walter Filipe.
Helder Pita Groz garantiu que a declaração sobre inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional (TC) em relação ao Supremo não desencoraja a luta contra a corrupção.
Para o magistrado, não está em causa o combate à corrupção, mas antes uma melhoria dos procedimentos, motivando a fazer mais e melhor.
Falando à margem da abertura da Conferência sobre o Reforço da Parceria entre Angola e Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), o magistrado ressaltou, que a acção do TC “não desencoraja” as investigações nem o combate à corrupção e a recuperação de activos.
O jurista Carlos Cabaça elogia a posição assumida pelo Procurador Geral, mas diz que os Magistrados devem melhorar o seu desenpenho.
Por fim, o especialista defende sanções para os Magistrados que conduziram o processo dos 500 milhoes de dolares.