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O Chefe de Estado, João Lourenço, assinou e mandou publicar, esta quarta-feira, um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a 91 cidadãos condenados, na sequência da aprovação da Lei da Aministia. Eis a informação na íntegra publicada na página da Presidência da República no Facebook: O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, […]

O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público propôs ao Presidente da República de Angola a recondução no cargo de procurador-geral da República (PGR) de Hélder Pitta Groz, para um mandato de cinco anos. De acordo com as deliberações saídas da primeira sessão extraordinária realizada no dia 16 deste mês, a que agência […]

O Tribunal Constitucional declarou extintos os partidos políticos Aliança Patriótica Nacional (APN) e Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-Njango), por não atingirem 0,5% do total de votos válidos nas eleições gerais de 24 de agosto. O plenário de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) nos acórdãos 789/2022 e 790/2022 ordena o cancelamento do registo […]

A Assembleia Nacional aprovou ontem a proposta de lei da amnistia, com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que considerou que a lei “vai ser seletiva”. A proposta de lei, que amnistia todos os crimes comuns puníveis com penas de prisão até oito anos, cometidos por cidadãos nacionais ou estrangeiros, […]

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse hoje que se reuniu com o presidente angolano, João Lourenço, a quem agradeceu “pela sua liderança em desafios regionais” e pelas suas “reformas democráticas e económicas em andamento”. Binken, juntamente com o secretário de Defesa norte-americano, Lloyd Austin, encontraram-se hoje com João Lourenço em Washington, à margem da Cimeira EUA-África, onde […]