Rádio Online

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional (parlamento) no dia 13 de janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar. O OGE2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), será apreciado pelos deputados durante a […]

O Chefe de Estado, João Lourenço, assinou e mandou publicar, esta quarta-feira, um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a 91 cidadãos condenados, na sequência da aprovação da Lei da Aministia. Eis a informação na íntegra publicada na página da Presidência da República no Facebook: O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, […]

O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público propôs ao Presidente da República de Angola a recondução no cargo de procurador-geral da República (PGR) de Hélder Pitta Groz, para um mandato de cinco anos. De acordo com as deliberações saídas da primeira sessão extraordinária realizada no dia 16 deste mês, a que agência […]

O Tribunal Constitucional declarou extintos os partidos políticos Aliança Patriótica Nacional (APN) e Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-Njango), por não atingirem 0,5% do total de votos válidos nas eleições gerais de 24 de agosto. O plenário de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) nos acórdãos 789/2022 e 790/2022 ordena o cancelamento do registo […]