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Pelo menos 22 leis e 68 resoluções foram aprovadas pela Assembleia Nacional durante o Ano Legislativo 2020-2022, de acordo com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Falando no encerramento da 4.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, o Presidente da Assembleia destacou, igualmente, a realização de 13 reuniões plenárias ordinárias e […]

A Assembleia Nacional aprovou, na manhã, desta sexta-feira, (13/8) o Projecto de Lei de Revisão Constitucional em segunda deliberação com 149 votos a favor, cinco contra e 49 abstenções. A segunda deliberação do projecto de Lei de Revisão Constitucional, nos termos do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a fiscalização preventiva da Constituição, foi aprovada […]

Lucas Ngonda pode voltar a ser o cabeça de lista, em declarações aos jornalistas nessa semana, levantando a hipótese de voltar a ser candidato a Presidente da República nas próximas eleições gerais. No princípio desse ano, quando apresentou a recandidatura, Ngonda informou que, em caso de reeleição, levaria o mandato apenas até às vésperas das […]

A partir deste ano, Angola vai executar o Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que contém medidas eficazes, imediatas e integradas, com vista a orientar o trabalho dos distintos agentes na aplicação prática dos Direitos da Criança, para a erradicação do trabalho infantil nas suas piores formas. O Plano foi aprovado na […]

A Argentina manifestou hoje o desejo de apoiar Angola no setor da agricultura, fornecendo imagens de satélite de campos agrícolas para um melhor desenvolvimento da atividade, através do novo embaixador desse país em Angola, Alejandro Guillermo Verdir, depois de apresentar a carta credencial ao Presidente angolano, João Lourenço. Em declarações aos jornalistas no final do […]

A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, admitiu hoje, quinta-feira(12/8) que as eleições de 2022 serão muito disputadas e atípicas, porque serão realizadas no meio de uma pandemia que ninguém contava e que surpreendeu a todos. A dirigente falava durante a visita realizada nos comités provinciais do partido na capital do país, onde ainda acrescentou que […]

O Tribunal Constitucional caucionou a proposta de Revisão da Constituição, medida essa que foi publicado no ínicio dessa semana, em Luanda, sendo assim dá “luz verde à Lei de Revisão Constitucional(LRC)“, tendo considerado estarem em conformidade as normas relativas à fiscalização política, a fixação de data para as eleições, a autonomia do Banco Nacional de […]

O Colégio Presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) suspendeu, no ínicio dessa semana, em Luanda, o partido Bloco Democrático (BD) da organização, mantendo a sua participação no Grupo Parlamentar. Segundo o comunicado oficial da reunião extraordinária do Colégio Presidencial da CASA-CE com o Bloco Democrático, que chegou a nossa […]

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, defendeu, na Província de Benguela, a promoção da cultura do diálogo em várias áereas, sejam sociais, políticas, económicas e culturais das comunidades, falando num encontro com membros da sociedade civil, no Estádio Nacional de Ombaka. Costa Júnior argumentou ainda que o diálogo “é um dos mecanismos bastante eficazes […]