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UNITA realiza XIII congresso até ao dia 04 de Dezembro

O XIII Congresso Ordinário da UNITA, que vai eleger a sua nova direcção, deverá ocorrer até 4 de Dezembro próximo, deliberou, esta quarta-feira, a comissão política do partido.

Segundo o comunicado final da I Reunião Extraordinária do órgão, e na qual a Rádio Nova teve acesso, orientada pelo presidente do partido, Isaías Samakuva, o calendário foi aprovado com 222 votos a favor, um voto contra e 11 abstenções.

A realização do conclave em Dezembro surge na sequência da anulação, pelo Tribunal Constitucional (TC), do XIII Congresso de 2019, que havia formalizado Adalberto Costa Júnior na liderança da UNITA.

A decisão daquele tribunal superior, de acordo com o Acórdão 700/2021, deveu-se, essencialmente, ao facto de o candidato vencedor ter dupla nacionalidade na altura em que concorreu ao cargo de presidente, violando os estatutos do partido e a Lei angolana.

A anulação surgiu em resposta a um recurso interposto por um grupo de militantes da UNITA, que apontaram várias irregularidades no conclave, com destaque para a não renúncia, a tempo, da dupla nacionalidade de Adalberto Costa Júnior.

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A esse respeito, o líder do partido, Isaías Samakuva, afirmou, na abertura do encontro, que o acordão do Tribunal Constitucional foi “meramente político”, sublinhando que o mesmo visou “dividir a UNITA e impedir a alternância em 2022”.

No seu comunicado final, a Comissão Política da UNITA, declarou, também a respeito deste tema, que “rejeita a intromissão do Tribunal Constitucional na gestão da vida interna do partido, cuja autonomia lhe é reconhecida pela lei dos partidos políticos”.

Apelou, por outro lado, aos cidadãos maiores de 18 anos para efectuarem a actualização do seu registo eleitoral.

Noutro domínio, a Comissão Política do partido exortou o Executivo a tomar as medidas necessárias para aliviar os preços dos produtos da cesta básica.

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